O Supremo Tribunal Federal passou a adotar na semana passada uma nova metodologia que divide os julgamentos de processos em duas partes.
Na primeira, os ministros ouvem as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, é marcada uma data para o julgamento da causa.
A medida, segundo o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi implementada para permitir que os magistrados reflitam melhor sobre os argumentos das partes antes de se manifestar.
Anteriormente, as sustentações orais dos advogados ocorriam na sessão em que os votos eram proferidos, ou seja, os magistrados já tinham seus votos prontos quando ouviam os advogados.
O novo modelo foi aplicado pela primeira vez em julgamento que analisa a constitucionalidade de regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.
