José Perdiz de Jesus participou ontem, dia 21/9, da XI Conferência Estadual da Advocacia
Nosso sócio José Perdiz de Jesus participou ontem, dia 21/9, da XI Conferência Estadual da Advocacia, organizada pela OAB de Sergipe e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), em Aracajú, capital do estado. Realizada no Teatro Tobias Barreto, o evento teve dois dias de duração, tendo iniciado na quarta-feira, e contou com um total de 13 […]
Plano de saúde não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde devem custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (fora das previsões da bula) ou para procedimentos em caráter experimental. Segundo o colegiado, se um medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância […]
José Perdiz de Jesus palestrou no Seminário “Prevenção de Violência nos Estádios de Futebol”
José Perdiz de Jesus palestrou no Seminário “Prevenção de Violência nos Estádios de Futebol”, encontro idealizado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e realizado nesta terça-feira, 29/08. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de clubes em debates que trataram tanto de aspectos legislativos do esporte como de questões que impactam a […]
Má-fé de comprador de imóvel deve ser provada por credor
Não é razoável esperar que o comprador um imóvel saia Brasil afora buscando certidões negativas para se certificar de que não existem pendências. Já existe jurisprudência sólida de que o credor deve provar a má-fé de um terceiro que comprou o bem, para que assim haja uma responsabilização. Esse foi o entendimento da 4ª Turma […]
José Perdiz de Jesus, é um dos palestrantes da Confut Sudamericana
Nosso sócio-fundador e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, é um dos palestrantes da Confut Sudamericana. O evento teve início nesta quarta-feira (12) e vai até 14 de julho, na cidade do Rio de Janeiro. Após as primeiras edições em 2019 e 2021, a Confut Sudamericana se consolidou como um […]
Isabela Nascimento publicou o artigo analisando os julgados recentes sobre ITBI
A nossa advogada Isabela Nascimento teve um artigo analisando os julgados recentes sobre ITBI que impactam os negócios jurídicos, especialmente os societários, publicado no portal Conjur no dia 4 de julho. A profissional buscou mostrar como a Corte tem julgado casos de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e como isso vem impactando os negócios no dia […]
Foi publicado o livro com um capítulo escrito pela nossa sócia, Luanna Perdiz de Jesus
No dia 29/04 foi publicado livro com um capítulo escrito pela nossa sócia, Luanna Perdiz de Jesus. A advogada aborda em seu texto os ordenamentos jurídicos que envolvem a proteção aos direitos autorais de programadores de software livre e aberto. O livro apresenta artigos em português e espanhol. Os trabalhos publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial […]
STJ fixa que qualquer salário pode ser alvo de penhora sem que isso leve devedor a uma vida indigna
Existe um equilíbrio possível para que, independente do salário, o devedor possa pagar suas dívidas e manter uma vida digna. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que salários de qualquer valor podem ser penhorados. A jurisprudência anterior era de que salários só poderiam ser penhorados em casos de […]
O vice-presidente do STJ, Ministro Og Fernandes, negou recurso dos sindicatos de árbitros
Em recente decisão, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Og Fernandes, negou recurso dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentavam levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) discussão sobre suposta violação do direito de arena (direito de imagem) dos juízes na transmissão de partidas de […]
Juíza acolhe cláusula em pacto antenupcial que determina multa de R$ 180 mil
Um casal tem autonomia para decidir o conteúdo do pacto antenupcial, mesmo com cláusulas pouco usuais, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar. Com esse entendimento, a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte autorizou um casal a incluir multa de R$ 180 mil […]