Perdiz de Jesus Advogados é destaque na área de contencioso, segundo guia Latin Lawyer 250
A nova edição do guia Latin Lawyer 250, publicada na última semana, incluiu Perdiz de Jesus Advogados como escritório de destaque na área de contencioso na América Latina. Nosso sócio-fundador, José Perdiz de Jesus, também foi citado pelo guia britânico como líder da prática. Parabenizamos cada membro de nossa equipe pelo resultado e agradecemos nossos […]
Perdiz de Jesus Advogados está entre os escritórios selecionados para a votação aberta do 1º Prêmio Destaque Jurídico
Perdiz de Jesus Advogados está entre os escritórios selecionados para a votação aberta do 1º Prêmio Destaque Jurídico, premiação regional da Leaders League que reconhece e celebra as melhores práticas do mercado jurídico em 24 categorias. O Prêmio Destaque Jurídico é uma versão brasileira do Palmarès du Droit, um dos reconhecimentos jurídicos mais importantes da […]
STJ decide que juiz pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
O STJ permitiu que nos casos de execução civil a busca e decretação do bloqueio de imóveis pode ser feita por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A decisão ressalva que a medida deve ser aplicada apenas quando forem esgotados os meios de execução típicos. A CNIB é um sistema criado pela […]
Retrospectiva de 2023
Em 2023, Perdiz de Jesus Advogados e seus profissionais foram reconhecidos por renomadas publicações nacionais e internacionais como uma das principais bancas do país! Em junho, o novo guia Análise Advocacia Regional nos incluiu entre os destaques da categoria Abrangente com atuação no Distrito Federal. No mês de agosto, foi a vez do Latin Lawyer […]
A 1ª Seção do STJ deliberou nesta quarta-feira, 13/12, a fixação da Súmula 665
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Público, deliberou nesta quarta-feira, 13/12, a fixação da Súmula 665, referente ao controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar (PAD). O novo enunciado destaca a limitação desse controle à análise da regularidade do procedimento e da legalidade do ato em questão. Veja na íntegra: “O […]
A 4ª turma do STJ confirmou seu entendimento sobre o instituto do usufruto
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ confirmou seu entendimento sobre o instituto do usufruto em favor de duas ou mais pessoas. Em caso de morte de uma delas, sua parte no quinhão retorna ao nu-proprietário, “salvo disposição expressa em sentido contrário”, afirmou a ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso. A ação em julgamento […]
Guarda compartilhada passa a ser proibida quando houver risco de violência
Com o objetivo de oferecer maior proteção a crianças e adolescentes, o governo federal sancionou a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica envolvendo o casal ou os filhos. A guarda compartilhada existe para que o tempo de convívio com os filhos seja dividido de forma equilibrada […]
A Chambers and Partners publicou artigo do nosso sócio Rodrigo Neiva Pinheiro
A renomada Chambers and Partners publicou nesta quarta-feira, 15/11, artigo do nosso sócio Rodrigo Neiva Pinheiro, intitulado “Unlocking judicial efficiency: the case for reforming Brazil’s repetitive special appeals”. A partir da defesa de um sistema judicial mais eficiente, Rodrigo discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça no tratamento dos recursos especiais, em especial os […]
Está em vigor desde 31/10 a Lei nº 14.711, mais conhecida como “Marco Legal das Garantias”
Está em vigor desde 31/10 a Lei nº 14.711, mais conhecida como “marco legal das garantias”, que atualiza as regras relativas ao tratamento do crédito e das garantias de empréstimos. O texto passa a permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo e amplia as formas do credor cobrar os bens […]
Autoridades do futebol, prestigiaram a palestra ministrada por José Perdiz de Jesus
Autoridades do futebol e da Justiça Desportiva do Mato Grosso prestigiaram a palestra ministrada por nosso sócio José Perdiz de Jesus sobre manipulação de resultados no esporte. Promovido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso, o encontro, realizado no auditório da OAB Cuiabá, também abordou outros problemas do futebol brasileiro, como racismo e homofobia. […]