A renomada Chambers and Partners publicou nesta quarta-feira, 15/11, artigo do nosso sócio Rodrigo Neiva Pinheiro, intitulado “Unlocking judicial efficiency: the case for reforming Brazil’s repetitive special appeals”.
A partir da defesa de um sistema judicial mais eficiente, Rodrigo discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça no tratamento dos recursos especiais, em especial os chamados “recursos repetitivos”.
Nosso sócio argumenta em favor de uma abordagem proativa do STJ no que diz respeito a questões acessórias, não diretamente relacionadas ao objeto principal do recurso, agilizando assim o processo judicial.
Segundo o artigo, “surgem complicações quando um recurso especial envolve questões não abrangidas pelo recurso especial repetitivo. Nesses casos, o retorno do processo ao tribunal de origem pode prejudicar as partes envolvidas”.
Para Rodrigo, quando um recurso especial contém questões que, mesmo que indiretamente relacionadas ao tema principal, não são questões preliminares, “torna-se imperativo que o STJ as resolva antes de enviar o processo de volta ao tribunal de origem”.
Para ler o artigo na íntegra, acesse https://lnkd.in/dndXyV2Q
