Na área do direito civil, o nosso escritório dispõe de uma equipa preparada para aconselhar os clientes ainda antes do início de qualquer processo judicial. Analisamos com o cliente os riscos do processo, a probabilidade de êxito e o valor da causa.

Definida a necessidade de propor uma ação judicial ou defender um direito, atuamos em todas as instâncias, sempre com o objetivo de obter um resultado positivo ou um acordo com a parte contrária.

Com esse enfoque, nos dedicamos a apresentar um caso convincente, baseado nas decisões dos tribunais brasileiros, que, cada vez mais, orientam sobre cada uma das questões previstas na legislação civil. Nossa equipe conta com profissionais dedicados a atender nossos clientes no contencioso cível ou consultivo, que compartilham de um foco comum.

Nossa equipe atua nos seguintes tipos de assuntos:

DIREITOS DA PESSOA

• Assessoria e proteção dos direitos da pessoa em tribunal.
• Proteção da reputação pessoal. Proteção do nome de personalidades públicas notórias.
• Direitos garantidos ao nascituro.
• Direito à mudança de sexo.
• Tutela. Tomada de decisão apoiada.
• Liberdade de expressão.
• Discurso de ódio nas mídias e nas redes sociais.
• Liberdade de imprensa e editorial.

CONTRATOS

• Assessoria jurídica e análise de contratos civis e empresariais.
• Contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor.
• Elaboração de contratos.

PROPRIEDADE

• Assessoria e defesa da propriedade e posse.
• Divisão e limitação de terras.
• Usucapião.
• Vizinhança, servidões e usufruto.
• Condomínio e condóminos. Encargos do condomínio.
• Juros de garantia.

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Responsabilidade civil.
• Danos materiais e morais.
• Responsabilidade civil dos médicos e hospitais.
• Responsabilidade civil e a liberdade de expressão e de imprensa.
• Responsabilidade civil nas redes sociais.
• Responsabilidade civil do Estado.
• Responsabilidade civil das empresas detentoras de concessões e permissões de serviços públicos.

FAMÍLIA

• Assessoria e representação jurídica em questões relacionadas com o casamento e o regime de bens.
• Fim do casamento e proteção patrimonial.
  União civil.
• Parentalidade e possibilidade de multiparentalidade.
• Guarda de menores.

SUCESSÃO

• Sucessões e partilha.
• Reconhecimento dos filhos.
• União civil após a morte (post mortem).